Os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), designados em junho deste ano para compor o colegiado por dois anos, realizaram mais uma reunião de trabalho. O encontro teve início em 11 de setembro, em Brasília, e foi concluído na última quinta-feira (8/10).
A 81ª reunião do Comitê foi presidida pelo Ministério da Cultura e conduzida pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), no exercício da secretaria-executiva do FSA. O Comitê deliberou sobre a proposta de realizar uma segunda edição do Edital Seleção TV Brasil, no valor de R$ 70 milhões, provenientes de recursos não executados do Plano de Ação de 2025.
Detalhamento dos editais para produção cinematográfica
Outro ponto da reunião foi o detalhamento dos editais para produção cinematográfica. Durante a contextualização, foi observado que, entre as produtoras que historicamente buscaram acessar as fontes de recursos geridas pela Ancine, 78% são de Nível 1, ou seja, aquelas que não solicitam formalmente a classificação de nível, que são estreantes na produção de obras ou que produziram apenas uma obra. Além disso, 70% das produtoras elegíveis são da região Sudeste.
Entre as deliberações sobre o tema, foi aprovado que passem a ser elegíveis, nos editais de concurso para Produção de Cinema e de TV/VoD, empresas produtoras brasileiras independentes que não sejam detentoras majoritárias dos direitos patrimoniais das obras, exceto para fins de enquadramento nas cotas regionais e de empresas vocacionadas.
O colegiado aprovou, ainda, a adoção de um modelo específico de cálculo das alíquotas de participação do FSA sobre a Receita Líquida do Produtor (RLP) de projetos de finalização cujo orçamento total dos itens financiáveis não tenha sido objeto de aprovação pela Ancine.
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